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Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20/05)
17/05/2024
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7. 1 - PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino, com Parecer Jurídico; 2 - PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica; 3 - PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité – ATEC e dá outras providências; 4 - Indicação Nº 67/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: aquisição de terreno objetivando a construção de rampa de acessibilidade e escadaria, ao lado das instalações da Igreja Universal, localizada na Avenida Dácio Oliveira, ligando a referida via à Rua Dom Alberto Rezende; 5 - Indicação Nº 68/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: o complemento do calçamento, reparos na iluminação pública e manutenção da rede de esgoto da Alameda Dinda, localizada no Bairro Centro, ao lado do restaurante Sabor Natural, Rua sem saída; 6 - Indicação Nº 69/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência física, junto ao calçamento, ambos na estrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural neste Município; 7 - Indicação Nº 70/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública na Fazenda Olhos D’Água/Maniaçu nas proximidades da residência do Senhor Antônio Durval de Araújo. Esta pauta poderá ser alterada.
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