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Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (7)
07/03/2022
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022. Às 19:00h 1. Mensagem de Veto Parcial às Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº. 982, de 14 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei nº. 983, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes; 4. Projeto de Lei n°. 984, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 895 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências; 5. Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências; 6. Projeto de Decreto Legislativo n° 939, de 23 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que Concede Titilo de Cidadão Caetiteense ao Dr. Lely Cardoso Neves e dá outras providências; 7. Indicação nº 01/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a doação do madeiramento e telhas do Antigo Prédio Escolar em ruínas localizado na Comunidade de Paraguai, Distrito de Pajeú dos Ventos, para beneficiar a construção da sede da Associação Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local; 8. Indicação nº 02/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar a construção de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, próximo ao curral do gado, para facilitar a localização dos moradores da região; 9. Indicação nº 03/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Travessa VII, localizada no Bairro São Vicente; 10. Indicação nº 04/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita; 11. Indicação nº 05/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Coração de Maria, localizada no Bairro Prisco Viana; 12. Indicação nº 06/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Rua Guilhermina de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio; 13. Indicação nº 07/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a manutenção e restauração com a maior urgência possível da Rua Brasília, localizada no Bairro Santo Antônio; 14. Indicação nº 08/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio, neste Município; 15. Indicação nº 09/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município; 16. Indicação nº 10/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento das Ruas do Bairro Santo Antônio; 17. Indicação nº 11/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento das Ruas do Cristo nas proximidades da Igreja Santa Terezinha; 18. Indicação nº 12/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Cemitério da Comunidade de Ilha; 19. Indicação nº 13/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes. 20. Indicação nº 14/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de um concurso público para o cargo de professor (a) do Município; 21. Indicação nº 15/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ovídio Teixeira, próximo ao Verdão Supermercado; 22. Indicação nº 16/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da Praça; 23. Indicação nº 17/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificamente na saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás); 24. Indicação nº 18/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX; 25. Indicação nº 19/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Antônio; 26. Indicação nº 20/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Maniaçu; 27. Indicação nº 21/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estrada na Comunidade de Formosa II, no Distrito de Maniaçu; 28. Indicação nº 22/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imediações da Praça Rodrigues Lima, neste Município; 29. Indicação nº 23/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar da Comunidade de Impoeira, neste Município; 30. Indicação nº 24/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça, Passagem de Areia, Banguê na região de Maniaçu; 31. Indicação nº 25/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade do recapeamento asfáltico da Av. Santa Catarina, localizada no Bairro Ovídio Teixeira; 32. Indicação nº 26/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Sítio, Salinas, Veredas do Cercado, Morro do Basílio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localidades no Distrito de Pajeú dos Ventos; 33. Indicação nº 27/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguaní e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos; 34. Indicação nº 28/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento das Ladeiras das Comunidades de Anguá e Mangueira 35. Indicação nº 29/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências; 36. Indicação nº 30/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Serrote e adjacências; 37. Indicação nº 31/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma Ponte sobre o Rio, na Comunidade de Candonga que tem sentido de Caetité a Candonga; 38. Indicação nº 32/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a iluminação pública em frente à Igreja e Associação na Comunidade de Serrote; 39. Indicação nº 33/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Empoeira, Barbatimão e adjacências; 40. Indicação nº 34/022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a conclusão de uma Praça em frente à Igreja na Comunidade de Anguá; 41. Indicação nº 35/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada; 42. Indicação nº 36/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoeirinha, Davi, Chão Duro, Periperi, Caraíbas, Serrote, Cabeceira D’Água, Lagoa do Serrote e Sussuapara; 43. Indicação nº 37/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras; 44. Indicação nº 38/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento do Distrito de Maniaçu á Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros; 45. Indicação nº 39/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barrero. Esta pauta poderá ser alterada.
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