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Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (18)
15/10/2021
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 Às 19:00h 1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão; 2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências; 4. Projeto de Lei n°. 973, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que reformula o Sistema Municipal de Cultura de Caetité, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, revogando a Lei nº 808/2016 e dá outras providências; 5. Projeto de Lei n°. 974, de 15 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022; 6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica; 7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências; 8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências; 9. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências; 10.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências; 11.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências; 12.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências; 13.Projeto de Decreto Legislativo nº 915 de 09 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências; 14.Indicação nº 280/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondon III, no Bairro Prisco Viana; 15.Indicação nº 281/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade; 16.Indicação nº 282/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça em Frente à Igreja na Comunidade da Mata-Pajeú dos Ventos; 17.Indicação nº 283/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro; 18.Indicação nº 284/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, providências junto a Secretaria de Saúde para custear procedimentos Médicos a Crianças Autistas e/ou com deficiências. Esta pauta poderá ser alterada.
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