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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08)
30/08/2021
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 Às 19h30min 1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências; 2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências; 3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON; 4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências; 5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada; 6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas; 7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município. 8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade; 9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral; 10.Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais; 11.Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci; 12.Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porços a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem; 13.Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu; 14.Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento; 15.Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva; 16.Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento; 17.Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio; 18.Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa grande, a ladeira de Braulio que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas. 19.Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento. Esta Pauta poderá ser alterada.
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