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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (17) de maio
17/05/2021
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.ÀS 9:00 HORAS Projeto de Lei nº. 957, de 06 de maio de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a denominação de “AVENIDA DOS ORIXÁS” a Avenida atualmente sem nome, conhecida popularmente como saída para Brejinho das Ametistas, iniciada no Trevo até a BA-156;Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 958, de 07 de maio de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité- Bahia e dá outras providências;Projeto de Decreto Legislativo nº 910 de 14 de maio de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de Alameda Cecília Gumes Portella a uma das artérias localizada nesta Cidade e dá outras providências.Indicação nº 142/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Maniaçu;Indicação nº 143/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Município;Indicação nº 144/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização referente as vagas de emprego das Empresas de Mineração, Eólicas e outras.Indicação nº 145/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a recuperação das estradas das Comunidades do Araçá e do Vintem; Indicação nº 146/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando a Secretaria Municipal de Saúde de Caetité, a inclusão dos Profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no plano de vacinação do Município contra o COVID-19;Indicação nº 147/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção do poço tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Maniaçu;Indicação nº 148/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para que seja feito o restabelecimento do sistema de água da Comunidade de Cachoeirinha;Indicação nº 149/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de box com repartimentos adequados para os feirantes da área alimentícias que trabalham na feirinha do Bairro Ovídio Teixeira;Indicação nº 150/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que procedas estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, através de projeto de Lei do Executivo a implantação do PROGRAMA DE RECUPEREÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIS, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a Fazenda Municipal;Indicação nº 151/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poço artesiano na Comunidade de Bangue;Indicação nº 152/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com duas Marginais;Indicação nº 1532021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de quebra-molas nas ruas do Condomínio Esmeralda. Indicação nº 154/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Praça 07 de Setembro e a Construção de 02 (dois) banheiros em Brejinho das Ametistas.Indicação nº 155/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, para que seja feita em caráter de urgência a substituição de postes de madeira na localidade de lagoa de Dentro, região do distrito de Maniaçu;
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